O curso Descomplicando o ECA foi desenvolvido para apresentar os principais fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente de forma clara, objetiva e acessível. Utilizando uma linguagem simples e não jurídica, o curso facilita a compreensão dos direitos de crianças e adolescentes, tornando o conteúdo acessível tanto para profissionais da rede de proteção quanto para cidadãos interessados no tema.
Ao longo das aulas, os participantes conhecerão os princípios que orientam o ECA e os direitos fundamentais assegurados à infância e à adolescência.
Mais do que estudar a legislação, o curso busca aproximar o Estatuto da realidade prática, contribuindo para que os participantes compreendam sua aplicação no cotidiano e fortaleçam sua atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Ao participar do curso Descomplicando o ECA, você desenvolverá uma compreensão prática e acessível dos principais temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente, adquirindo conhecimentos essenciais para atuar de forma mais segura e qualificada na promoção e proteção desses direitos.
O que você vai aprender?
Os fundamentos e princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
A Doutrina da Proteção Integral e o princípio da Prioridade Absoluta;
O papel da família, da sociedade e do Estado na garantia de direitos;
Conhecimentos sobre as atribuições do Conselho Tutelar;
O papel do CMDCA e dos demais órgãos da rede de proteção;
As medidas de proteção previstas no ECA e sua aplicação;
Noções básicas sobre ato infracional e medidas socioeducativas.
Ao final do curso, o participante estará mais preparado para compreender o ECA, identificar situações que demandam proteção e contribuir para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em sua comunidade e em seu espaço de atuação profissional.
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