Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde

Sobre O Curso

O Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde foi desenvolvido para fortalecer a atuação dos conselheiros no exercício do controle social e na participação na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde no âmbito municipal.

Ao longo do curso, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, bem como o papel e as responsabilidades do Município na organização e execução das ações e serviços de saúde.

O curso também aborda a estrutura, a composição e a representatividade do Conselho Municipal de Saúde, além dos direitos, deveres e responsabilidades dos conselheiros e dos principais aspectos relacionados à organização e ao funcionamento do colegiado.

Outro eixo fundamental da capacitação é o estudo dos instrumentos de planejamento do SUS, possibilitando aos participantes compreender sua importância para a definição de prioridades, metas e ações da política municipal de saúde. Também serão abordados os mecanismos de acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos destinados ao SUS, fortalecendo a capacidade dos conselheiros para exercer suas atribuições de controle e fiscalização.

A formação é complementada por um estudo de caso, permitindo a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos e estimulando a análise de situações que podem fazer parte da realidade cotidiana dos Conselhos Municipais de Saúde.

Uma capacitação voltada ao fortalecimento do controle social, à qualificação da participação dos conselheiros e ao aprimoramento da atuação dos Conselhos Municipais de Saúde na construção, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde.

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O Que Você Vai Aprender?

  • Ao longo deste curso, você desenvolverá conhecimentos fundamentais para compreender o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e exercer uma atuação mais qualificada como Conselheiro Municipal de Saúde.
  • Você aprenderá sobre a organização do SUS, a saúde como direito constitucional e o papel do Município na implementação e gestão das políticas públicas de saúde.
  • Também compreenderá a importância do Conselho Municipal de Saúde como espaço permanente de participação e controle social, conhecendo sua composição, representatividade, organização e funcionamento, bem como os direitos, deveres e responsabilidades dos conselheiros.
  • Ao longo da formação, você aprenderá a compreender e analisar os principais instrumentos de planejamento do SUS, identificando a relação entre as necessidades da população, as prioridades definidas pela gestão, as metas estabelecidas e as ações planejadas.
  • Outro importante tema do curso será o acompanhamento e a fiscalização dos recursos destinados à saúde. Você desenvolverá conhecimentos para compreender a relação entre planejamento, orçamento, financiamento e execução das políticas públicas, fortalecendo sua capacidade de acompanhar a aplicação dos recursos do SUS.
  • Ao final do curso, você estará mais preparado(a) para:
  • compreender a saúde como direito e conhecer os princípios fundamentais do SUS;
  • identificar o papel e as responsabilidades do Município na organização das ações e serviços de saúde;
  • compreender a composição, a representatividade e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
  • conhecer os direitos, deveres e responsabilidades dos Conselheiros Municipais de Saúde;
  • compreender os principais instrumentos de planejamento do SUS;
  • analisar a relação entre planejamento, metas, orçamento e execução das ações de saúde;
  • acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados ao SUS;
  • fortalecer sua capacidade de participação, análise e atuação no exercício do controle social;
  • aplicar os conhecimentos adquiridos na análise de situações práticas relacionadas à realidade dos Conselhos Municipais de Saúde.
  • Mais do que conhecer normas, conceitos e procedimentos, este curso tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma atuação mais consciente, participativa, responsável e qualificada.
  • Ao concluir esta formação, você terá uma visão mais ampla sobre o seu papel como Conselheiro Municipal de Saúde e estará mais preparado(a) para participar das discussões, analisar informações, acompanhar as políticas públicas e contribuir para o fortalecimento do controle social e da defesa do direito à saúde.

Conteúdo Do Curso

Aulas gravadas. Conclua o curso em até 90 (noventa) dias.

  • Aula 1. O Sistema Único de Saúde (SUS): saúde como direito e o papel do município
  • Aula 2. O Conselho Municipal de Saúde: composição, organização e funcionamento
  • Aula 3. Instrumentos de Planejamento do SUS
  • Aula 4. Acompanhamento e fiscalização dos recursos do SUS
  • Aula 5. Estudo de Caso
  • Aula 6. Legislação Básica

Bem-Vindo (a) ao Curso!
Seja muito bem-vindo(a) ao Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde! É uma satisfação ter você comigo nesta jornada de aprendizagem e qualificação para o exercício do controle social no Sistema Único de Saúde. Atuar em um Conselho Municipal de Saúde significa assumir uma importante responsabilidade pública. Os conselheiros participam da discussão, do acompanhamento e da fiscalização das políticas públicas de saúde, contribuindo para que as necessidades da população sejam consideradas na organização e no desenvolvimento das ações e dos serviços do SUS. Para exercer essa função de forma qualificada, é fundamental conhecer a organização do Sistema Único de Saúde, compreender o papel do Município e dos Conselhos de Saúde, dominar os principais instrumentos de planejamento e desenvolver a capacidade de acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde. Ao longo deste curso, você terá acesso a conteúdos que abordam os principais aspectos relacionados à atuação dos Conselheiros Municipais de Saúde. Estudaremos o SUS e a saúde como direito, a composição e o funcionamento dos Conselhos, os direitos, deveres e responsabilidades dos conselheiros, os instrumentos de planejamento da saúde e o acompanhamento e a fiscalização dos recursos do SUS. A proposta desta formação é contribuir para que você desenvolva uma visão mais ampla e qualificada sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde e sobre a importância do controle social na construção de políticas públicas comprometidas com as necessidades da população. Aproveite esta oportunidade para estudar, refletir e relacionar os conteúdos apresentados com a realidade do seu Município e do seu Conselho Municipal de Saúde. Mais do que conhecer normas, documentos e procedimentos, atuar como Conselheiro Municipal de Saúde exige compromisso com a participação social, com a transparência, com o interesse público e, principalmente, com a defesa do direito à saúde. Desejo a você uma excelente jornada de aprendizagem! Espero que este curso contribua para fortalecer seus conhecimentos, ampliar sua capacidade de atuação e qualificar sua participação no Conselho Municipal de Saúde. Vamos juntos fortalecer o controle social e contribuir para a construção de um SUS cada vez mais democrático, participativo e comprometido com o direito à saúde de toda a população.

Plano de Curso

Material de Apoio

Certificação Digital

Este curso possui certificado que valoriza seu currículo e contribui para o desenvolvimento de sua carreira.

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