A proteção integral de crianças e adolescentes é um dos pilares do sistema de garantia de direitos instituído pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse princípio reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e estabelece a responsabilidade compartilhada da família, da sociedade e do Estado na promoção, proteção e defesa de seus direitos fundamentais.
A palestra “Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: Desafios para o Século XXI” propõe uma reflexão sobre os avanços conquistados desde a implementação da doutrina da proteção integral e os desafios contemporâneos que impactam a infância e a adolescência. Serão abordados temas como violência, exclusão social, vulnerabilidades, ambiente digital, participação juvenil, políticas públicas e o fortalecimento da rede de proteção.
Com uma abordagem interdisciplinar, a palestra destaca a importância da atuação articulada entre família, escola, sociedade civil, Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e órgãos governamentais para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em uma sociedade marcada por rápidas transformações sociais, tecnológicas e culturais.
Destinada a conselheiros tutelares, membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, profissionais da assistência social, educação, saúde, gestores públicos, estudantes e demais interessados, a atividade oferece subsídios para compreender os desafios atuais da proteção integral e fortalecer a promoção dos direitos da infância e da adolescência.
